Walter Pinheiro (PT-BA) recorre ao TSE em busca de direito de resposta em programa de adversário
O candidato a prefeito de Salvador (BA) pela coligação “Salvador, Bahia, Brasil”, Walter Pinheiro, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em busca de direito de resposta no programa eleitoral gratuito de seu adversário, o prefeito candidato à reeleição, João Henrique, da coligação “A Força do Brasil em Salvador”.
Pinheiro alega que no programa de João Henrique do dia 1º de setembro, foi injuriado e ridicularizado. No programa, foi dito que Pinheiro abandonou a prefeitura e agora ataca a administração do prefeito candidato à reeleição por interesses eleitoreiros, administração que ele apoiava até abril deste ano.
A propaganda prosseguiu afirmando que “esse tipo de comportamento duvidoso parece se repetir na vida pública de Pinheiro (…), que foi infiel ao presidente e tem agido da mesma forma com João”. Foi dito ainda que “cabe à população de Salvador, julgar se esse comportamento é digno de alguém que se diz de um mesmo time ou se é de um traidor. Isso não é digno do PT de Lula nem de Wagner” [Jaques Wagner].
As instâncias ordinárias (juiz de primeiro grau e TRE da Bahia) consideraram que a propaganda não foi ofensiva à honra e à imagem de Walter Pinheiro, tratando-se de simples crítica ao seu comportamento político, o que não configura conduta suficiente para ensejar a concessão de direito de resposta. Segundo o TRE-BA, não houve menção expressa a Pinheiro como traidor.
No recurso ao TSE, a defesa de Walter Pinheiro alega que a afirmação inicialmente qualifica o comportamento de Pinheiro como duvidoso. Em seguida, imputa-lhe a pecha de infiel, direcionando, “em inequívoca manobra ardilosa, um suposto julgamento à população, através do critério de dignidade, acerca da intitulação de traidor”, terminando por concluir que isso não é digno do partido do presidente da República nem do governador do estado.As informações são do TSE.
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